Quatro ministros votaram pela separação dos processos, enquanto três defenderam análise conjunta
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos terminou sem uma definição nesta terça-feira (15). O ministro Flávio Dino pediu vista do processo e interrompeu a análise quando havia 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
A decisão de Dino suspendeu a votação antes que o plenário concluísse a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendia a reunião dos procedimentos. Com o pedido de vista, Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, embora possa fazê-lo antes.
O julgamento ainda não havia chegado ao mérito da eventual investigação sobre Alexandre de Moraes. A discussão ficou concentrada inicialmente na forma como os procedimentos deveriam ser conduzidos e na possibilidade de analisar conjuntamente os casos relacionados aos dois ministros.
Como ficou o placar
Quatro ministros votaram para que os casos continuassem separados: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela reunião dos procedimentos votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O voto de Flávio Dino, embora favorável à unificação, não foi contabilizado no placar final porque ele pediu vista antes do encerramento da análise.
Dias Toffoli não participou da votação por suspeição, enquanto Kassio Nunes Marques ficou fora por impedimento. Com isso, nove ministros estavam aptos a participar da análise.
Pedido de vista interrompe julgamento
O pedido de vista ocorreu depois de uma sessão marcada por divergências entre os ministros, incluindo um confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. A discussão começou durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e prosseguiu durante os debates sobre a condução dos procedimentos.
Gilmar Mendes havia proposto que a análise envolvendo Moraes fosse retomada junto com o procedimento relacionado a Mendonça, cuja apreciação estava prevista para 23 de setembro. Ele também questionou a permanência da relatoria com Fachin e defendeu a redistribuição do caso.
Com a interrupção, ainda não está definido se a sessão prevista para o dia 23 será mantida. O pedido de vista pode alterar o calendário inicialmente estabelecido para a análise do caso de Mendonça.
O que acontece agora
O STF precisará aguardar a devolução do processo por Flávio Dino para retomar a discussão. Até lá, permanece sem decisão definitiva a questão sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos.
A controvérsia surgiu após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que mencionou contatos entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master. A sessão desta terça-feira, porém, não chegou a analisar o mérito de uma eventual investigação contra Moraes.
A decisão sobre reunir ou manter separados os procedimentos poderá definir também o calendário das próximas etapas do caso no Supremo.
