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segunda-feira, 17 de junho, 2024
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Prazo para tirar ou regularizar título eleitoral termina em 8 maio

Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para o eleitor regularizar a sua situação eleitoral e estar apto a votar nas eleições de outubro. Eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título ou tirar pendências para participar do pleito municipal. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.

É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.

Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência.

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

Disputa municipal

Em 2024, brasileiros vão eleger candidatos para os cargos de prefeito e seus vices, além de vereadores. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.

Prazo para tirar ou regularizar título eleitoral termina em 8 maio

Fonte: Site TRE-MS

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