Crise entre Mendonça e diretor da PF continua sem sinais de trégua

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(Foto: Victor Piemonte/STF | José Cruz/Agência Brasil)

Tentativa do governo de aproximar ministro do STF e Andrei Rodrigues não avança, enquanto os dois lados mantêm divergências sobre investigações

A tentativa do governo de apagar as faíscas entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal (PF) ainda não produziu o efeito esperado. Mesmo após articulações nos bastidores para aproximar o ministro André Mendonça do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, interlocutores dos dois lados avaliam que a relação permanece marcada pela desconfiança e sem perspectiva concreta de pacificação.

A mediação envolve o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington César. O movimento ganhou força depois de uma reunião realizada em 6 de agosto entre Mendonça, César e Messias, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, foi discutida a possibilidade de um encontro direto entre o ministro do STF e Andrei Rodrigues.

A conversa, porém, ainda não saiu do campo das articulações. Segundo informações de bastidores, o diretor-geral da PF não demonstra interesse em ampliar o diálogo com Mendonça, enquanto o ministro também não sinaliza disposição para recuar das decisões que provocaram reação na corporação.

De onde vem o conflito

O principal ponto de atrito está na condução de investigações de grande repercussão política, especialmente as relacionadas às fraudes nos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Mendonça determinou que os atos da investigação sobre as fraudes no INSS fossem reunidos no processo sob sua relatoria e também estabeleceu restrições à participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no caso. A medida provocou reação da corporação.

A PF, por sua vez, questionou medidas adotadas pelo ministro e chegou a procurar a Advocacia-Geral da União para buscar uma forma de contestar judicialmente uma das determinações. A corporação argumentou que a direção não deveria interferir no trabalho dos investigadores responsáveis pelos inquéritos.

O episódio levou superintendentes regionais da Polícia Federal a divulgarem uma manifestação de apoio a Andrei Rodrigues e à autonomia da instituição. A nota foi publicada em 6 de agosto, no mesmo dia em que ocorreu a reunião entre Mendonça, o ministro da Justiça e o AGU.

Reclamações dos dois lados

Enquanto integrantes da PF avaliam que determinadas decisões de Mendonça podem representar interferência na condução das investigações, auxiliares do ministro reclamam da demora da corporação para avançar em algumas apurações.

Um dos casos citados é justamente o inquérito que envolve Lulinha. O STF já havia autorizado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação apura possíveis relações dele com Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

A tensão aumentou quando a Polícia Federal solicitou a abertura de três novos inquéritos envolvendo Lulinha, com suspeitas relacionadas a tráfico de influência e corrupção. As apurações têm como origem informações obtidas no caso das fraudes do INSS, mas a PF sustenta que os novos procedimentos não têm relação direta com o inquérito principal.

A movimentação provocou desconfiança em setores do STF, onde houve avaliação de que a divisão das investigações poderia retirar de Mendonça a condução de casos relacionados ao filho do presidente. O sorteio eletrônico, entretanto, colocou sob a relatoria de Mendonça os inquéritos relacionados ao Ministério da Saúde e à Dataprev.

Casos de grande repercussão

Além da investigação sobre as fraudes no INSS e dos procedimentos envolvendo Lulinha, Mendonça concentra outros processos de forte impacto político.

Entre eles está a investigação relacionada ao Banco Master e o inquérito que apura o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso “Dark Horse” ganhou repercussão depois da divulgação de um áudio no qual o senador Flávio Bolsonaro aparece pedindo dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a produção do filme.

A concentração de processos envolvendo nomes ligados aos governos Lula e Bolsonaro aumenta a sensibilidade política das decisões tomadas pelo ministro e pela Polícia Federal.

Encontro ainda sem data

A ideia de colocar Mendonça e Andrei Rodrigues frente a frente surgiu como tentativa de reconstruir o diálogo institucional. A proposta chegou a ser divulgada como possibilidade de uma reunião entre os dois, depois do encontro de 6 de agosto.

Até o momento, porém, não há indicação de que a conversa tenha avançado para uma solução concreta. O impasse permanece concentrado em duas questões: de um lado, a defesa da autonomia da Polícia Federal na condução dos inquéritos; de outro, a cobrança do ministro do STF por maior controle e celeridade nas investigações que estão sob sua relatoria.

Enquanto não há uma aproximação efetiva, o governo mantém a tentativa de atuar como intermediário para evitar que a disputa institucional entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF avance para um novo estágio de confronto.