Presidente do STF busca reunir informações antes de decidir sobre o julgamento conjunto das acusações
A crise interna que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deve permanecer sem uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período eleitoral. Nos bastidores, uma ala da Corte avalia que o presidente do tribunal, Edson Fachin, tende a deixar para depois das eleições de outubro a análise das acusações trocadas pelos dois magistrados.
A possibilidade ganhou força após Fachin determinar que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao caso Banco Master. O prazo inicialmente estabelecido pelo presidente do STF é de cinco dias úteis.
Nos bastidores, porém, a avaliação é de que a coleta das manifestações poderá se estender dentro do procedimento e que os prazos para todos os envolvidos devem terminar apenas na semana de 21 de dezembro. Com isso, a expectativa é de que uma eventual sessão do plenário ocorra somente depois do processo eleitoral.
Ministros avaliam que levar o caso a julgamento perto do primeiro turno poderia provocar uma forte repercussão política e contaminar a análise de um dos episódios mais delicados já enfrentados pela Corte. Também haveria resistência à possibilidade de marcar a sessão no intervalo entre o primeiro e um eventual segundo turno.
A estratégia de Fachin de ouvir todos os envolvidos antes de tomar uma decisão é vista internamente como uma tentativa de criar condições para uma solução institucional e evitar que o conflito seja tratado em meio à disputa eleitoral. O presidente do STF também poderia, em tese, decidir individualmente sobre as acusações, mas a tendência apontada nos bastidores é que o assunto seja submetido ao plenário.
O que está em discussão
De um lado, o STF terá de analisar o pedido para que seja aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal. O relatório citado no caso reúne mais de 50 mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, com questionamentos dirigidos ao ministro, inclusive sobre uma possível saída do Brasil.
O documento também aborda um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. A divulgação dessas informações ampliou a pressão para que o plenário avalie se existem elementos suficientes para justificar uma investigação.
Moraes, por sua vez, apresentou acusações contra Mendonça no contexto do inquérito das fake news. O ministro pediu que o colega seja investigado por suspeitas relacionadas a crime de responsabilidade e improbidade administrativa, sob a alegação de que teria ocorrido direcionamento político na condução de procedimentos envolvendo o Banco Master e o INSS.
Fachin decidiu retirar a acusação apresentada por Moraes do inquérito das fake news e determinou que ela fosse registrada em um processo separado. Nesse mesmo procedimento está a decisão de Mendonça envolvendo Moraes.
A expectativa nos bastidores do STF é que Fachin reúna as duas questões para uma análise conjunta do plenário, permitindo que os ministros avaliem as acusações apresentadas pelos dois lados. A decisão sobre quando isso ocorrerá, no entanto, ainda não foi anunciada oficialmente.
A crise ocorre em um momento de forte exposição política do Supremo. No dia 7 de Setembro, por exemplo, Moraes e Mendonça não participaram do desfile oficial em Brasília, enquanto Fachin esteve presente ao lado de autoridades dos Três Poderes.
Além disso, ex-presidentes e ministros aposentados do STF divulgaram uma carta pedindo providências diante do agravamento da crise e defenderam uma atuação institucional da atual Presidência da Corte.
