A prefeita Adriane Lopes (Patriota) atendeu pedido do presidente da Câmara, vereador Carlão (PSB), e se reúne agora, no início da manhã, com o presidente da ACP, para tentar encontrar uma saída para o pagamento do piso de 20 horas. Contudo, não se sabe, não foi divulgado se a reunião será com o atual presidente Lucílio Nobre, que está nos últimos dias de seu mandato, ou se, será com professor Gilvano, qeu entra no cargo nesta semana.
As informações sõ do jornalista Wendel Reis, do blog Investiga MS, que também havia adiantado que, a prefeita chegou a avisar o presidente da Câmara, que só conversaria com o novo presidente, professor Gilvano, mas que só assume a função na próxima quinta-feira (15). No fim de semana ela resolveu atender a ACP hoje cedo.
Nesta segunda os professores estão fazendo nova paralisação e resolverão, em assembleia, se fazem nova greve. Caso decidam pela greve, ela deve começar na próxima quinta-feira (15), quando vence o prazo legal de 72 horas. Esta é a última semana do mandato de Lucílio na ACP. Na quinta-feira já se inicia o mandato de Gilvano.
O caso
O atual presidente da ACP participou da reunião de março, com o ex-prefeito Marquinhos Trad, quando definiram um escalonamento para pagamento do piso. Deste diálogo ficou definido 10,39% para o mês de dezembro, motivo para a paralisação dos professores.
Em março, ao fecharem acordo, Lucílio e Marquinhos estabeleceram que a Prefeitura pagaria o reajuste se não ferissem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem como limite prudencial 51,3% da receita corrente líquida em gasto com pessoal. Hoje, a Prefeitura está na casa de 57%, o que impede, pela própria lei, o pagamento dos 10,39%.
A prefeitura ofereceu abono de R$ 400 e os 4,78% que serão dados a todos os servidores, mas a categoria rejeitou e entrou em greve. Poucos dias depois, o desembargador Sérgio Martins derrubou a greve, estabelecendo multa de R$ 50 mil por descumprimento. Ele ponderou que pode mudar a decisão se a ACP apresentar o percentual de professores que estarão em greve e que continuarão dando aula.
Para cumprir o acordo, Adriane precisaria reajustar 10,39% agora; 4,78% para janeiro; 10,56% em maio de 2023, 10,56% em outubro; 10,56% em maio de 2024 e 10,56% em outubro de 2024, quando pela lei atual, os professores receberão R$ 7,6 mil para quarenta horas semanais.
Fonte: blog Investiga MS
