Presidente da Corte determinou investigação urgente sobre possíveis conteúdos falsos; corregedor suspendeu provisoriamente a ordem de retirada do canal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aprofundar a análise sobre a possível circulação de desinformação no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após uma sequência de decisões judiciais divergentes sobre o funcionamento da página. Nesta segunda-feira (12), o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a área técnica investigue o caso com “máxima urgência”.
A apuração ficará a cargo da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal. A unidade deverá reunir informações que ajudem a avaliar eventuais riscos à integridade do processo eleitoral, incluindo a circulação de conteúdos semelhantes em outras plataformas e a possibilidade de atuação coordenada para disseminá-los.
Nunes Marques também pediu que a assessoria informe se já havia atuado no caso e se adotou alguma medida relacionada ao canal.
Canal foi suspenso e depois restabelecido
A determinação ocorre após um impasse dentro do próprio TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia ordenado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a página de divulgar informações falsas sobre o candidato e propostas atribuídas a ele.
Entre os conteúdos questionados estavam publicações sobre uma suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil e reduzir aposentadorias. Segundo a campanha de Flávio, o canal era utilizado para disseminar desinformação em larga escala.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu provisoriamente os efeitos da ordem e determinou que o canal voltasse a funcionar. Ele considerou que os elementos apresentados até então não justificavam uma restrição tão ampla e defendeu que o assunto fosse analisado pelo plenário do tribunal.
A decisão de restabelecimento, no entanto, não autoriza a divulgação de conteúdos falsos que já tenham sido considerados irregulares pela Justiça Eleitoral. Em caso de descumprimento, o canal poderá voltar a ser suspenso.
O “Exército do Lula” é administrado pelo deputado federal André Janones e reúne milhões de seguidores no WhatsApp.
Campanhas criticam decisões
A disputa judicial provocou reações das duas campanhas que disputam o segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, classificou como “absurda” a decisão de suspender o canal e afirmou que seus advogados pediriam esclarecimentos sobre os critérios adotados. Lula também criticou o que considera decisões tendenciosas contra sua candidatura.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que é alvo de uma campanha de divulgação de mentiras. O pedido de suspensão apresentado por sua equipe sustentou que o canal reproduzia conteúdos que já haviam sido considerados falsos pelo TSE.
Para esta terça-feira (13), Nunes Marques tem prevista uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio para discutir condutas relacionadas à disputa eleitoral no segundo turno.
A análise técnica determinada pelo presidente do TSE deverá fornecer novos elementos para a avaliação do caso, cuja decisão definitiva caberá ao tribunal.
