Presidente da Corte quer evitar novos embates públicos e construir consensos antes de levar temas sensíveis ao plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adotou uma sequência de adiamentos de julgamentos e sessões em meio ao aumento das divergências públicas entre integrantes da Corte. A estratégia, segundo relatos publicados nesta quinta-feira (17), busca reduzir a exposição dos conflitos e criar espaço para entendimentos prévios antes da análise de temas considerados sensíveis.
Na quinta-feira, Fachin cancelou pela terceira vez uma sessão presencial do plenário em um intervalo de poucos dias. Também retirou da pauta o julgamento previsto para a próxima quarta-feira (23) sobre a atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A justificativa formal foi a necessidade de definir antes se processos relacionados ao caso devem ser analisados em conjunto ou separadamente.
A decisão ocorre após a sessão de terça-feira (15), quando o plenário discutiu uma questão de ordem relacionada a uma petição sobre o ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. O mérito da petição não chegou a ser examinado.
Fachin havia defendido, na abertura daquela sessão, a importância da atuação colegiada, do respeito às regras processuais e da independência institucional do Supremo.
Divergências entre ministros
O movimento de Fachin ocorre enquanto aumentam os atritos públicos entre ministros do STF. Na quinta-feira, Gilmar Mendes voltou a criticar André Mendonça em uma publicação nas redes sociais, em manifestação na qual também defendeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gilmar afirmou que a divulgação de informações relacionadas ao caso Master teria produzido efeitos políticos e acusou Mendonça de buscar ganhos políticos com a condução do episódio. Na publicação, utilizou expressões como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.
Mendonça respondeu por meio de nota e afirmou que não utilizou o processo para intimidar adversários nem transformou o plenário em espaço político. O ministro também contestou as críticas feitas à sua atuação no caso.
Julgamentos foram adiados
O julgamento envolvendo Mendonça estava previsto para a quarta-feira (23). Fachin decidiu retirá-lo da pauta porque ainda precisa ser definida a forma de tramitação dos processos relacionados ao caso Master.
A discussão está relacionada a uma petição apresentada por Mendonça a partir de um relatório da Polícia Federal elaborado com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O documento menciona conversas que teriam relação com Alexandre de Moraes.
O plenário também analisa uma questão sobre a possibilidade de reunir processos relacionados ao caso. A discussão foi interrompida pelo pedido de vista de Flávio Dino e ainda não houve decisão sobre o mérito da petição.
Estratégia de Fachin
O cancelamento das sessões é interpretado por integrantes do Judiciário como uma tentativa da presidência do STF de evitar novos confrontos públicos entre os ministros. A avaliação relatada por veículos que acompanham o tribunal é que a exposição dos conflitos aumentou o desgaste institucional da Corte.
A estratégia passa pela tentativa de construir entendimentos antes que processos mais delicados sejam levados ao plenário, reduzindo a possibilidade de novos embates transmitidos publicamente.
O movimento, porém, ocorre em um ambiente no qual as divergências continuam sendo expostas fora das sessões. A manifestação de Gilmar Mendes contra Mendonça na quinta-feira é um exemplo de que os conflitos entre integrantes da Corte ainda permanecem em evidência.
Ainda não há uma nova data definida para a retomada do julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Master.
