Magistrada ficará no comando da corte até 2023; Luís Roberto Barroso será o vice-presidente
A ministra Rosa Weber assumirá nesta segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, depois das ministras Ellen Gracie (aposentada) e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso será empossado como vice-presidente.
A cerimônia de posse ocorrerá na sede do Supremo e tem previsão de receber 1.500 convidados, inclusive o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Rosa também convidou todos os candidatos à Presidência da República. A posse será presencial, diferentemente do que ocorreu no caso do ministro Luiz Fux, em 2020, com altas taxas de transmissão e de casos de Covid-19 em Brasília.
Gaúcha de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta, e chega ao cargo de presidente do STF e do CNJ após 46 anos de magistratura. Ao ser eleita, a ministra afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
Rosa Weber será responsável por conduzir a corte até 2023. Ela assumirá para conduzir o Supremo durante a campanha eleitoral até o fim deste mês, o primeiro turno das eleições e um eventual segundo turno. Apesar do processo de escolha dos cargos eletivos ficar sob atribuição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos casos, decisões e recursos são levados para o Supremo.
As decisões da corte também impactam no processo eleitoral. Com a saída de Fux da presidência, o magistrado volta a ocupar uma das cadeiras da Primeira Turma, que é formada também pela ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Carreira
Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos.
Vice-presidente
O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a vice-presidência do STF, é natural de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro. O ministro integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26/6/2013.
Transmissão ao vivo
A sessão solene de posse no STF terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
