Forças Armadas poderão atuar no transporte de urnas, apoio logístico e garantia da votação, caso o pedido seja aprovado
A pouco mais de três meses do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, Mato Grosso do Sul está entre os sete estados que solicitaram apoio das Forças Armadas para reforçar a logística e garantir a realização da votação. O pedido foi encaminhado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda analisará a solicitação antes de enviá-la à Presidência da República.
Além de Mato Grosso do Sul, também pediram o apoio os tribunais eleitorais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.
O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Murilo Salmito Nolêto, durante reunião realizada na última semana no Ministério da Defesa para discutir o planejamento da atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano.
Segundo o TSE, o emprego dos militares tem como objetivo assegurar a normalidade do processo eleitoral e garantir o livre exercício do voto, sempre em conformidade com a legislação eleitoral.
Apoio ocorre em situações excepcionais
Durante o encontro, Murilo Nolêto explicou que a logística das eleições é responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais. O apoio das Forças Armadas é solicitado apenas em situações consideradas excepcionais, principalmente quando há dificuldades para transportar urnas eletrônicas, equipamentos e equipes da Justiça Eleitoral ou quando há necessidade de garantir a votação e a apuração.
De acordo com o secretário-geral, o planejamento depende da atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, respeitando as atribuições de cada órgão e o cronograma de preparação para o pleito.
Transporte de urnas e reforço na segurança
As Forças Armadas prestam apoio à Justiça Eleitoral desde 1994, especialmente no transporte de urnas eletrônicas, equipamentos e servidores para localidades de difícil acesso.
Nas eleições de 2026, os militares também poderão atuar na Garantia da Votação e da Apuração (GVA), modalidade prevista no Código Eleitoral que permite o emprego de tropas para reforçar a segurança de locais de votação e de apuração, mediante solicitação dos TREs, aprovação do TSE e autorização do Poder Executivo.
O planejamento para este ano leva em consideração a experiência das eleições de 2022. Na ocasião, cerca de 4,8 mil urnas eletrônicas foram transportadas pelas Forças Armadas, principalmente para regiões de difícil acesso da Amazônia Legal, com o uso de aeronaves, embarcações e veículos especializados.
Também em 2022, militares atuaram na Garantia da Votação e da Apuração em mais de 570 municípios brasileiros e em aproximadamente 4,6 mil locais de votação, em parceria com os órgãos de segurança pública.
Programa vai oferecer transporte a eleitores
Além das ações logísticas e de segurança, as Forças Armadas participarão da implementação do programa “Seu Voto Importa”, criado para ampliar o acesso às urnas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A iniciativa prevê a oferta de transporte especial para eleitores que não possuem meios próprios para chegar aos locais de votação. Segundo o TSE, a estrutura logística das Forças Armadas será fundamental para ampliar o alcance do programa, principalmente em regiões onde o deslocamento representa um obstáculo ao exercício do direito ao voto.
