Decisão

Ministro restabeleceu provisoriamente determinação de André Mendonça, que havia ordenado a remoção dos conteúdos nas redes sociais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...

Por 5 votos a 2, tribunal rejeitou ação do PDT que pedia a perda da cadeira de vereador de Campo Grande A Justiça Eleitoral decidiu...

Defesa cumpre determinação do STF que revogou autorizações para posse e porte de armas A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que fará, nesta segunda-feira...

Obrigatoriedade prevista na reforma tributária foi prorrogada para permitir a criação de um sistema simplificado de cadastro A menos de seis meses da entrada em...

Defesa deve pedir prorrogação por motivos de saúde; Alexandre de Moraes decidirá após ouvir a PGR O prazo da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente...

Primeira Turma decidiu por unanimidade aplicar pena em regime semiaberto por coação no curso do processo; ex-deputado também perderá cargo na PF A Primeira Turma...

Decisão rejeita pedido de prorrogação e destaca que omissão do poder público pode gerar responsabilização O processo que discute uma possível intervenção no Consórcio Guaicurus...

Militar está na Santa Casa sob custódia e passa por protocolo de morte encefálica Entre decisões judiciais e um quadro clínico considerado gravíssimo, a Justiça...

Processo pode resultar em multa de até R$ 500 mil e entra na fase final antes da sentença A disputa judicial envolvendo o transporte coletivo...

Conselho Superior decide não aderir a minuta baseada em resolução do CNMP A decisão foi tomada em reunião interna e publicada no Diário Oficial: a...

Flávio Dino rejeita pedido de entidade que questionava regra criada por medida provisória Uma regra criada para premiar quem respeita o trânsito segue em vigor....

Produção será permitida apenas para medicamentos, com limite de THC e sem liberação para uso recreativo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um...

Profissionais exigem pagamento imediato e sindicato prepara nova ação judicial nesta terça-feira Sem aceitar novos prazos e cobrando o que classificam como um direito básico,...

Sentença da 10ª Vara Cível apontou negligência e falta de medidas eficazes para localizar o animal desaparecido O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

Força Nacional e Polícia Federal assumem segurança da área enquanto Justiça Federal de Dourados analisa reintegração de posse O desembargador Cotrim Guimarães, do Tribunal Regional...