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quinta-feira, 30 de julho, 2026
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STF

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Moraes determina que Bolsonaro entregue arsenal à PF em até 48 horas

Ministro do STF revogou o porte de arma e cassou o registro de CAC do ex-presidente após investigação sobre armamento O ex-presidente Jair Bolsonaro terá...
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Defesa de Bolsonaro se reúne com Moraes antes de decisão sobre prisão domiciliar

Encontro no STF acontece nesta terça-feira e antecede análise sobre a continuidade da medida concedida ao ex-presidente O futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair...
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Mendonça avalia transferência de Daniel Vorcaro após fracasso de acordo de delação

Permanência do ex-banqueiro na sede da PF estava condicionada às negociações com a PGR A permanência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em uma cela da Superintendência...
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Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim no dia 25 e Moraes avalia próximos...

Ministro Alexandre de Moraes pode prorrogar medida; decisão deve considerar laudos médicos e restrições políticas O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida...
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Fachin cria grupo para revisar penduricalhos e combater supersalários no Judiciário

Comissão terá seis meses para propor regras mais rígidas e ampliar a transparência dos pagamentos a magistrados Uma nova ofensiva contra os chamados "penduricalhos" no...
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Prazo para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria termina nesta sexta

STF suspendeu aplicação da norma até julgamento definitivo sobre a constitucionalidade do texto Com a contagem regressiva chegando ao fim, Executivo e Legislativo têm até...
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Moraes suspende Lei da Dosimetria para “Débora do Batom” e outros 23 presos do...

Decisão do STF interrompe aplicação da norma até julgamento definitivo sobre constitucionalidade das mudanças aprovadas pelo Congresso Em uma decisão que afeta diretamente pedidos de...
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

Decisão impede, por enquanto, redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro e trama golpista A nova Lei da Dosimetria, criada para reduzir penas...
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Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar vídeo divulgado por Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF avalia possível descumprimento das regras da prisão domiciliar do ex-presidente Um vídeo gravado nos Estados Unidos e compartilhado nas redes sociais colocou...
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Moraes endurece regras e barra livre acesso de familiares a Bolsonaro

Ex-presidente segue em prisão domiciliar humanitária com tornozeleira e visitas controladas O retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão domiciliar humanitária veio acompanhado de novas...
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Supremo decide futuro da CPMI do INSS em julgamento no plenário físico

Ministros vão decidir se mantêm decisão de André Mendonça que estendeu comissão por até 120 dias O plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) decide...
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Ministro do STF autorizou quebra de sigilo de Lulinha antes de decisão da CPMI

Medida atendeu pedido da Polícia Federal e foi autorizada em janeiro, sob sigilo Antes mesmo da decisão da CPMI do INSS, o Supremo Tribunal Federal...
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Mendonça marca reunião com PF para discutir investigação do Banco Master

Novo relator no STF quer detalhamento das provas e próximos passos do inquérito sobre fraudes bilionárias O novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal,...
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Mendonça aguarda relatório da PF para decidir futuro do caso Banco Master

Novo relator no STF quer saber se há autoridades com foro antes de manter processo na Corte O futuro das investigações sobre o Banco Master...
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Fachin vai decidir se Toffoli pode permanecer como relator do caso Banco Master

Menções ao ministro foram encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco, segundo perícia da PF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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