O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana uma ação apresentada contra diversas alterações na Lei de Improbidade Administrativa realizadas pela Lei 14.230/2021.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu vista e suspendeu o julgamento da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria.
Com a campanha "TJMS + Eficiente: CPE e Cartórios Juntos", o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está promovendo ações para informar o jurisdicionado sobre as funções da Central de Processamento Eletrônico...
O dia 3 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, data instituída em todo o território nacional pela Lei 14.344,...
Estará publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 6 de maio, a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a...
A população dos municípios de Selvíria e Santa Rita do Pardo recebem a partir desta segunda-feira (6) os serviços da Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para sexta-feira (10) o início do julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG)por calúnia e injúria.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para o Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio. O evento...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou 206 pessoas por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com penas variam de 12 a 17 anos de prisão, e julga outras 10 até esta sexta-feira (26).
A Justiça Federal abriu concurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Há seis vagas para Mato Grosso do Sul, onde o salário oferecido é de ...
O Enfoque MS noticiou que Dinheiro: Programa Restitua que será lançado pelo TJMS aponta devolver mais de R$ 300 milhões no Estado . Assim, a direção do Tribunal de Justiça de MS, fez na...
STF analisa nesta semana Lei de Improbidade e Reforma da Previdência
Flávio Dino suspende julgamento da queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
TJ de MS realiza Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação a partir...
‘CPE Atende’ se torna canal de comunicação quando não há todas as informações em...
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