Comparação com inquérito das fake news reacende discussão sobre critérios e duração de apurações no país
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
Ministros analisam se verbas indenizatórias podem continuar fora do limite constitucional de remuneração
O limite salarial do funcionalismo público volta ao centro do debate nacional...
Decisão de Alexandre de Moraes suspende visitas por 90 dias, período que coincide com janela partidária e definição de candidaturas
A tornozeleira eletrônica não é...
Nova composição indica atuação mais equilibrada enquanto Corte se prepara para julgar efeitos da inteligência artificial e novas regras de inelegibilidade
A poucos meses do...
Ministro afirma a interlocutores que seguirá na Corte e nega pressão do presidente Lula para se afastar
Mesmo citado em investigações relacionadas ao escândalo do...
Atendimento será interrompido por feriados municipais e ponto facultativo; plantão funciona para casos urgentes
O atendimento do Poder Judiciário terá alterações no interior de Mato...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa decisão do ministro André Mendonça que levou Daniel Vorcaro à cadeia
O destino do banqueiro Daniel Vorcaro volta...
Entre quarta e sexta, ministros devem julgar monitoramento de parlamentares e jornalistas, bloqueio de usuários e manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
O Supremo...
Corte avaliará ação que questiona interpretações judiciais que consideram consentimento ou vínculo afetivo para afastar crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se decisões...
Cinco réus respondem por homicídio e organização criminosa; decisão pode sair nesta semana
O caso que marcou a política brasileira nos últimos anos volta ao...
STF barra prorrogação da CPMI do INSS e decisão gera debate sobre investigações
STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou
STF julga regras sobre ‘penduricalhos’ que permitem salários acima do teto no serviço público
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Mudança no comando do TSE redefine perfil da Justiça Eleitoral às vésperas de 2026
Toffoli diz que não deixará o STF após ser citado em investigação do Banco...
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STF retoma julgamento de acusados de mandar matar Marielle Franco
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Após reunião tensa, Toffoli deixa relatoria e caso Master muda de mãos no STF